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República Democrática do Congo Tribunal Penal Internacional República Centro-Africana

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Bemba livre à espera de nova sentença

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Partidários de Jean-Pierre Bemba celebram a sua absolvição a 8 de Junho na sede do partido, o MLC, em Kinshasa. JOHN WESSELS / AFP

Jean-Pierre Bemba foi colocado em liberdade pelo Tribunal penal internacional nesta terça, 12 de Junho. O antigo vice-presidente da RDC deve aguardar na Bélgica pela sentença do TPI num outro caso onde ele foi condenado por suborno de testemunhas, ele arrisca-se a cumprir uma pena até cinco anos de cadeia.


O Tribunal Penal Internacional absolveu em segunda instância Jean-Pierre Bemba de crimes de guerra e crimes contra a humanidade no caso da intervenção das suas tropas do MLC (Movimento de libertação do Congo) na República centro-africana entre 2002 e 2003, alegando que ele nem se encontrava presente no terreno.

E isto após uma primeira condenação a 18 anos de cadeia nesse caso, a mais pesada de sempre da história do TPI, implicando violações e saques por parte das suas milícias.

A sua absolvição a 8 de Junho passado provocou uma onda de condenação junto de organizações de defesa de direitos humanos.

A Procuradora do TPI, Fatou Bensouda qualificou a decisão como sendo "lamentável e desestabilizadora".

Os muitos apoiantes de Bemba, em Kinshasa, mas também em Bruxelas, têm festejado, por outro lado, esta decisão.

O TPI tem agora que preparar a transferência de Bemba para a Bélgica em conformidade com as autoridades de Bruxelas, mas também de Amsterdão por ele não ter documentos de viagem válidos.

Bemba deve ainda conhecer a sentença no caso em que foi condenado pelo TPI por suborno de 14 testemunhas.

Ele arrisca-se a ser condenado a cumprir uma pena de cinco anos de cadeia, uma pena que ele poderá já ter cumprido por ter ficado encarcerado mais do que esse tempo nas celas do TPI.