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República Centro-Africana República Democrática do Congo Tribunal Penal Internacional

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RCA: Bemba absolvido de crimes de guerra

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Jean-Pierre Bemba, antigo vice-presidente da RDC, na audiência de 21 de Junho de 2016. REUTERS/Michael Kooren

O Tribunal Penal Internacional absolveu nesta sexta, 8/6/2018, o antigo vice-presidente da RDC, Jean-Pierre Bemba, dos crimes de guerra e crimes contra a humanidade na República centro-africana. Ele tinha sido condenado, em primeira instância, em 2016 a 18 anos de cadeia, mas mantém-se detido devido a uma outra condenação.


A absolvição surpresa de Bemba ficou fundamentada nos "erros sérios cometidos pelo Tribunal  em primeira instância que fazem desparecer por completo a sua responsabilidade legal" afirmou o TPI.

O seu advogado contestou o facto de ele se manter detido, mas o tribunal volta-se a reunir na terça-feira para avaliar o caso visto que ele fora condenado por atentado à administração da justiça.

Os 18 anos de cadeia da condenação em primeira instância no TPI tinham sido a pena mais pesada daquele órgão fundado em 2002 que julga os piores crimes cometidos no mundo.

Os juizes alegaram que o antigo chefe de guerra nem estava presente na RCA, República centro-africana, na altura dos factos (entre Outubro de 2002 e Março de 2003) e que não podia ter controlado à distância os actos da sua milícia: o MLC, Movimento de libertação do Congo.

Jean-Pierre Bemba, rico empresário no passado que se tornara chefe de guerra e, posteriormente, vice-presidente, tem actualmente 55 anos.

Em cinco meses os homens de Bemba teriam saqueado e violado na RCA vizinha, onde se encontravam para apoiar o presidente Ange-Félix Patassé, fragilizado por uma tentativa de golpe de Estado que acabaria por ser consumada em 2003 pelo general François Bozizé.

A decisão foi acolhida com júbilo em Kinshasa, capital da República democrática do Congo, nos sectores próximos de Jean-Pierre Bemba.

A capital do ex Congo belga onde Bemba muitas vezes foi tido como o seu filho querido, nas eleições presidenciais de 2006 ele conseguira aí 70% dos sufrágios contra o actual chefe de Estado, Joseph Kabila.