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ÁFRICA

Lançamento da Zona Continental de Comércio Livre

No Ruanda, 44 países membros da União Africana lançaram hoje o arranque da Zona Continental de Comércio Livre. Caso seja ratificada, tornar-se-á na maior zona de comércio livre do planeta. Ainda assim, há várias reticências, como prova a postura da Nigéria, maior potência demográfica africana, que se afastou do projecto. 

No centro, o Presidente do Ruanda, país anfitrião, Paul Kagame.
No centro, o Presidente do Ruanda, país anfitrião, Paul Kagame. https://au.int/en
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Foi hoje assinado o certificado de nascimento de uma zona continental de Comércio Livre em África. Assinado por 44 países membros da União Africana, falta agora ser ratificado. Caso seja o caso, poderá tornar-se na maior zona de livre circulação do mundo,composto por 1,2 biliões de pessoas. 

Um dos principais objectivos da iniciativa é o de, num prazo de 10 anos, suprimir as taxas alfandegárias em 90% dos produtos. Com isto, procura-se sobretudo estimular o comércio interno africano, que se encontra debilitado: o continente absorve menos de 20% das suas exportações, contra 70% da Europa.

Isto deve-se sobretudo ao facto das taxas alfandegárias africanas serem superiores a 6%, o que faz com que, para muitos países africanos, seja mais caro negociar com parceiros africanos do que com entidades exteriores ao continente.

É nomeadamente isto que sublinha o Presidente do Níger, Mahamadou Issoufou, que tem estado na liderança do programa, quando afirma que procura "acabar com o estatuto actual de uma África como reserva de matérias primas e como consumidora de produtos manufacturados fora do continente".

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Mahamadou Issoufou, Presidente do Níger

Em declarações ao jornal francês Le Monde, o guineense Carlos Lopes, antigo secretário executivo da Comissão Económica para África da ONU, também se afirma optimista, ao considerar que, com a introdução da zona de comércio livre, as trocas entre países africanos aumentarão em 50%.

Nigéria reticente

Ainda assim, nem tudo são rosas, como relembra a postura do Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, que, na véspera do encontro em Kigali, decidiu faltar ao encontro. Um percalço importante para os adeptos fervorosos desta zona de comércio livre, tendo em conta que a Nigéria representa a segunda maior economia africana e é composta por 190 milhões de habitantes, sendo a maior potência demográfica africana.

Num comunicado, a presidência nigeriana afirmou que o objectivo era o de "dar mais tempo às consultas com o sector privado". Efectivamente, a concretização projecto de uma zona de comércio livre criou reticências na Nigéria, com várias entidades do sector privado a oporem-se veementemente contra a sua ratificação.

Presidentes angolano e moçambicano presentes em Kigali

Ainda assim, diante desta reticência nigeriana, há também países entusiastas com a perspectiva da criação desta zona de comércio livre, como é o caso de Moçambique.

Aliás, tanto Filipe Nyusi, Presidente de Moçambique, como João Lourenço, Presidente de Angola, deslocaram-se a Kigali para participarem na Cimeira Extraordinária da União Africana. 

Em declarações à RFI, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, afirmou que via com bons olhos a ratificação deste acordo: "os nossos produtos têm oportunidade de serem colocados nos mercados dos outros países e vice-versa", realçando que o país "vai poder crescer com a sua produção e vai poder ter melhores oportunidades de negociar os seus produtos". 

Ainda assim, até que o acordo entre, efectivamente, em vigor, é preciso que seja ratificado por, pelo menos, 20 países. Até lá, espera-se conseguir superar as reticências de países como a Nigéria mas também países mais pequenos que, ao retirarem-se as taxas alfandegárias, perderiam um recurso valioso. 

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