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Grupo de magistrados quer criar Conselho Nacional de Justiça em STP

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Um grupo de advogados e juristas de STP quer criar um Conselho Nacional de Justiça. THOMAS COEX / AFP

Em São Tomé e Príncipe, um grupo de advogados e juristas pretende criar um Conselho Nacional de Justiça para clarificar os atropelos no sector no arquipélago. O órgão terá a competência de avaliar todos os magistrados e funcionários judiciais.


Em São Tomé e Príncipe, um grupo de advogados e juristas, entre os quais Celisa Deus Lima, Filinto Costa Alegre e Adelino Pereira, pretende criar um Conselho Nacional de Justiça para clarificar os atropelos no sector no arquipélago.

O órgão terá, entre outros, a competência de avaliar todos os magistrados e funcionários judiciais.

As propostas dos advogados e juristas, Adelino Pereira, Filinto Costa Alegre e Celisa Deus Lima, incluem a contratação de magistrados da Comunidade de Países de Língua Portuguesa para analisarem a Justiça em São Tomé e Príncipe.

Tínhamos algum receio que a questão que geraria menor aceitação seria a questão da vinda dos magistrados estrangeiros oriundos do espaço da CPLP para nos ajudarem a dizer o Direito, mas as pessoas reconhecem, de grosso modo, que atingiu-se uma situação tal em que se torna necessário fazer uma inspecção”, sublinhou Adelino Pereira, ex-Procurador-Geral da República.

Os três autores da proposta já foram recebidos pelos presidentes da República e da Assembleia Nacional, bem como pelo primeiro-ministro. Apelam a suspensão do recrutamento de magistrados que decorre actualmente alegando irregularidades no processo.

Não é bom para o nosso país, não é bom mesmo para a credibilidade dos nossos tribunais que este concurso vá avante, que é a partida um concurso viciado”, concluiu Adelino Pereira, ex-Procurador-Geral da República de São Tomé e Príncipe.

Maximino Carlos, correspondente da RFI em São Tomé e Príncipe 12/01/2018 ouvir