Dia internacional dos migrantes

Assinalou-se hoje o dia internacional dos migrantes, numa altura em que a ONU refere que o número de migrantes a nível internacional passou no espaço de 17 anos de 175 milhões para 232 milhões este ano.

Marcha de solidariedade com os migrantes em Menton na fronteira franco-italiana, neste 16 de Dezembro. REUTERS/Eric Gaillard

Instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2000, esta jornada de sensibilização coincide com a data do aniversário da adopção no dia 18 de Dezembro de 1990 da Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes. No ano passado, por ocasião da cimeira sobre os Migrantes em Setembro de 2016, as Nações Unidas decidiram reforçar o dispositivo para proteger os milhares de pessoas que fogem da guerra, da pobreza ou da instabilidade gerada pelas mudanças climáticas nos seus países de origem.

Este ano contudo, longe dos compromissos assumidos, as políticas migratórias continuam a gerar debates e discórdias nomeadamente na Europa onde dois campos se enfrentam: os países por onde chegam os migrantes, a Itália e a Grécia que têm o apoio da Alemanha e do outro lado, os países que recusam acolher migrantes, como a Polónia, a Hungria, a República Checa e a Eslovénia.

Neste complexo xadrez, a França tem dado a entender a sua intenção de adoptar um dispositivo mais restritivo. Gerard Collomb, Ministro francês do Interior, refere que um texto neste sentido está em preparação, o que tem provocado a ira das associações que defendem os direitos dos migrantes aqui em França. No ano passado, foram registados 85 mil pedidos de asilo em França, 36 mil tendo recebido uma resposta positiva. De acordo com o Ministério francês do Interior, os repatriamentos de estrangeiros em situação irregular aumentaram 14% nos primeiros onze meses deste ano.

Refira-se que de acordo com a Organização Internacional das Migrações estima-se que 167.724 migrantes e refugiados entraram em território europeu por via marítima, enquanto no ano passado foram 358.018. A OIM refere ainda que mais de 3.000 migrantes morreram este ano ao tentar atravessar o mar Mediterrâneo, considerada uma das rotas mais perigosas para os candidatos à imigração. Ao recordar o caso dramático da Líbia, onde foi recentemente denunciada a venda de migrantes como escravos, Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal, considera que a única resposta para o respeito dos Direitos Humanos e a paz global passa pelo acolhimento às pessoas.

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Pedro Neto, director executivo da Amnistia Internacional em Portugal