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Guiné Equatorial: vice-presidente condenado a 3 anos de cadeia

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Teodorin Obiang Nguema, em 2014 em Malabo, na Guiné equatorial. AFP FOTO/STEVE JORDAN Steve Jordan / AFP

O vice-presidente da Guiné Equatorial foi hoje condenado pela justiça francesa a 3 anos de cadeia, com pena suspensa. Os bens deTeodorin Obiang Nguema ser-lhe-ão também confiscados.


A 32a câmara do Tribunal de Paris condenou também o filho do presidente da Guiné Equatorial a 30 milhões de euros de multa, também suspensa.

Em causa está o processo dos bens tidos como "mal adquiridos" em França, orçados em 2016 em mais de 100 milhões de euros.

A justiça seguiu as alegações do Ministério Público quanto ao facto de se confiscar o conjunto dos bens de "Teodorin" Obiang Nguema, incluindo uma casa em Paris na elegante avenida Foch.

Em contrapartida o tribunal optou por o condenar a 3 anos de cadeia com pena suspensa, quando o Ministério público pedira uma pena efectiva.

O vice-presidente da Guiné Equatorial foi reconhecido culpado dos crimes de branqueamento e abuso de bens, branqueamento de desvio de fundos públicos e de corrupção.

O arguido agora condenado nunca compareceu perante o tribunal tendo sempre contestado a legitimidade da justiça francesa no caso.

O julgamento seguiu-se à queixa das ongs Sherpa, Survie, Transparency International e a Federação dos Congoleses da Diáspora, denunciando o considerável património de Teodorin, adquirido por desvio de fundos públicos : objectos de arte, carros de luxo e de desporto, esta luxuosa casa parisiense (101 quartos, hammam e discoteca, mármore e canalizações cobertas de ouro).

Aquando das suas estadas em Paris o filho do líder da Guiné Equatorial gastaria somas avultadas em numerário e em modistas da célebre avenida Montaigne.

Os juizes alegaram que o seu património avaliado em 2016 em mais de 100 milhões de euros não podia ter sido financiado unicamente pelos seus rendimentos oficiais, mas tinha como origem desvios de fundos públicos.

A Guiné Equatorial, grande produtor de petróleo, é o único país de língua oficial espanhola, embora tenha aderido à OIF (Francofonia) e à CPLP (lusofonia), a metade dos seus habitantes viveriam abaixo do limiar da pobreza.

A queixa destas ongs por desvio de fundos públicos foi apresentada a 28 de Março de 2007 contra cinco dirigentes africanos: Teodorin Obiang, o burkinabé Blaise Compaoré, Omar Bongo, Denis Sassou Nguesso e o antigo presidente de Angola José Eduardo dos Santos.

A investigação sobre o património adquirido em França pelo defunto Presidente do Gabão Omar Bongo terminou este verão e está em curso um inquérito sobre a fortuna da família do Presidente congolês Denis Sassou Nguesso.

Iain Levine, director de programas da ong Human Rights Watch, em entrevista a Neidy Ribeiro, reconhece a importância deste julgamento e espera que ele possa contribuir para reduzir a corrupção no país.

Iain Levine, director de programas da ong HRW 27/10/2017 ouvir