A Cimeira de todas as decisões

Arranca, esta quarta-feira, em Addis Abeba, na Etiópia, a 30° Sessão Ordinária do Conselho Executivo, a reunião que antecede a 28° Cimeira de chefes de Estado da União Africana, agendada para os dias 30 e 31 de Janeiro. Esta cimeira é uma das mais esperadas, nos últimos anos, com o anunciado regresso de Marrocos ao seio da organização panafricana e com a eleição daquele que vai substituir a sul-africana, Nkosazana Dlamini Zuma, na presidência da Comissão da UA.

Arrancou, esta quarta-feira, em Addis Abeba, na Etiópia, a 30° Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana. Neidy Ribeiro/RFI

Esta eleição devia ter acontecido em Julho do ano passado em Kigali, no Ruanda, mas acabou por ser adiada pela falta de consenso na escolha dos candidatos. Seis meses depois, são cinco os candidatos em lista para substituir a sul-africana, Dlamini Zuma, na presidência da Comissão da União Africana.

Na corrida à eleição mais importante do continente africano está a ministra dos Negócios Estrangeiros do Botswana, Pelonomi Venson-Moitoi, a ministra dos Negócios Estrangeiros do Quénia, Amina Mohamed Jibril, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné Equatorial, Agapito Mba Mokuy, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Faki Mahamat, e Abdoulaye Bathily, candidato do Senegal e da CEDEAO.

Debate histórico entre candidatos

Pela primeira vez na história da organização panafricana, os candidatos ao posto de presidente da Comissão da UA, participaram num debate televisivo que teve lugar no passado mês de Dezembro. Os cinco candidatos foram unânimes ao defender que a UA deve acabar com a dependência face aos doadores estrangeiros, aplicar as decisões que resultem de cada cimeira e favorecer a livre-circulação no continente africano.

Entre os candidatos dois nomes foram resgatados da cimeira de Kigali, trata-se da responsável pela pasta da diplomacia do Botswana e do homólogo da Guiné Equatorial, cujas chances de vitória permanecem escassas. Aqui em Addis Abeba, os candidatos do Quénia, Senegal e Chade são apontados como favoritos e têm-se desdobrado para conseguir alcançar aliados.

Todavia, nesta luta há ainda um factor a ter em conta, segundo a tradição da organização a presidência da Comissão Africana deve alternar entre um candidato anglófono, seguido de um candidato francófono. Em 2015 a anglófona Dlaminini Zuma sucedeu ao francófono, Jean Ping.

A eleição da presidente da Comissão da União Africana é feita pelos chefes de Estado num escrutínio secreto, com uma maioria de dois terços dos votos para um mandato de quarto anos que pode ser renovado para mais um mandato.

A competição acontece no preciso momento em que Marrocos mostra o desejo de regressar ao seio da União Africana. Um regresso que se anuncia tenso, uma vez que o país exige em troca que a organização feche as portas à República Árabe Saarauí Democrática, tendo já conseguido o apoio de 28 Estados.

Regresso ao passado amargo

Marrocos abandona a organização panafricana em 1984 como forma de protesto pelo facto dos Estados terem reconhecido o direito do povo sarauí à autodeterminação. Na altura, a União Africana justificou a decisão sublinhando que a postura de Marrocos era contrária aos ideais da organização que sempre se opôs a qualquer tipo de colonização.

Marrocos decide então virar as costas aos vizinhos africanos e a volta-se para os parceiros europeus. Contudo, com a chegada da crise à Europa, Rabat vê-se obrigado a repensar as estratégias e a sua posição no continente. Nos últimos meses o rei Mohamed VI multiplicou as visitas aos países africanos e a organização da COP22 deu um novo alento ao reino para surgir como líder ambiental no continente.

Se, por um lado, o regresso de Marrocos é visto por muitos analistas como um balão de oxigénio para a União Africana, nomeadamente no que diz respeito aos recursos financeiros, influência politica, luta contra o terrorismo e religião. Por outro, a chegada dos marroquinos pode vir a criar uma divisão suplementar no seio da organização com a questão do Sahara.

Reforma da União Africana

Outro tema que marca a agenda desta cimeira é o relatório do Presidente Ruandês. Paul Kagame foi incumbido, na última cimeira de Kigali, de elaborar um programa com vista a reformar a União Africana e preparar a organização para os desafios do futuro. Nesta missiva, o chefe de Estado ruandês convidou trinta economistas, entre eles o guineense Carlos Lopes e a cabo-verdiana Cristina Duarte, e deve apresentar esta semana as várias propostas. A industrialização e a transformação estrutural, a aplicação de uma taxa de 0,2% sobre as importações para financiar a União Africana foram algumas das sugestões avançadas.