Dia internacional da criança

Assinalou-se hoje o Dia internacional da criança, uma jornada de reflexão e sensibilização sobre a condição das crianças instituída em 1950 pelas Nações Unidas cujo instrumento, a Convenção sobre os Direitos das Crianças, foi adoptada em 1989. Apesar de progressos relativamente à situação das crianças a nível mundial com a implementação de textos protegendo as crianças, muito caminho resta a percorrer, as desigualdades sendo gritantes consoante o ponto do globo onde nasce uma criança.

Crianças em Moçambique RFI/Liliana Henriques

De acordo com a UNICEF, 20% das crianças mais pobres do mundo têm duas vezes mais probabilidades de sofrer um atraso no seu crescimento devido a uma deficiência na nutrição e de morrer antes dos 5 anos de idade do que as 20% mais ricas. Existem também obstáculos a nível do acesso à educação, designadamente para as meninas. Segundo a UNICEF, para 100 rapazes inscritos no ensino primário na África do Oeste, apenas há 90 raparigas.

Os conflitos, as crises políticas, o fraco acesso às estruturas de saúde e educação ou ainda a pobreza são apenas alguns dos males que atingem em primeiro lugar as crianças. Em Moçambique designadamente, a UNICEF estima que as crianças constituem 52% da população total, uma proporção de 15% de entre elas sendo órfãs. Ainda de acordo com esta instituição, um quarto das crianças entre os 15 e os 19 anos é vítima de violência física, metade de todas as raparigas com menos de 18 anos já estão casadas e, noutro aspecto, um total de 2300 crianças constituem 14% da população prisional naquele país.

Num contexto em que o país tem vindo a sofrer das consequências da crise económica, da tensão político-militar e da seca no centro e no sul do seu território, o governo de Moçambique assinalou este ano o Dia internacional da criança sob o lema “Com a paz e estabilidade social, protegemos os direitos da criança”. Ao destacar a importância desta celebração, Marco Luigi Corfi, representante da UNICEF em Moçambique, adverte para as consequências nefastas que a situação económica e política do país podem ter para a situação das crianças moçambicanas.

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Marco Luigi Corfi, representante da UNICEF em Moçambique

Em Angola, tem sido igualmente expressada alguma preocupação. Enquanto o INAC -Instituto Nacional da Criança- demonstrou preocupação com o aumento do número de crianças de rua em Luanda, ontem a UNITA, principal partido de oposição, alertou para o facto de ter encontrado um elevado número de menores aquando de visitas efectuadas na semana passada nas prisões da capital e o segundo maior partido de oposição, a CASA-CE, evocou quanto a si a violência ou ainda as praticas tradicionais nefastas de que são alvo as crianças. Perante este cenário e por ocasião da celebração deste dia, o governo angolano reiterou hoje que apesar das "condições conjunturais difíceis" devido à crise que o país atravessa há cerca de um ano e meio, o apoio às crianças vai continuar.

Paralelamente na Guiné-Bissau, o dia de hoje foi submetido ao lema "Conflitos e Crises em África, protegemos todos os direitos das crianças" através designadamente de uma sessão do parlamento infantil da Guiné-Bissau no recinto da Assembleia Nacional Popular, uma sessão na qual marcou presença Abubacar Sultan, representante da UNICEF em Bissau, que teceu advertências sobre o impacto concreto que a instabilidade crónica no país está a ter para a condição das crianças da Guiné-Bissau.

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Abubacar Sultan, representante da UNICEF na Guiné-Bissau

Refira-se ainda que o dia da Criança não deixou igualmente de ser assinalado em Cabo Verde, designadamente com eventos organizados na praia da Quebra Canela na cidade da Praia ou ainda um espectáculo para os mais jovens no Mindelo. Em São Tomé e Príncipe, este dia foi celebrado num acto central presidido pelo Chefe de Estado São-Tomense que, por esta ocasião, realçou o papel da família mas igualmente dos professores na preparação das crianças.