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MOÇAMBIQUE

Maputo vai renegociar benefícios fiscais das multinacionais

O governo moçambicano anunciou esta quarta-feira a intenção de renegociar os contratos de algumas das multinacionais que operam no país. Em causa estão alguns megaprojectos cujo contributo em matéria de receitas fiscais tem sido diminuto.

Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique desde 04/02/2005
Manuel Chang, Ministro das Finanças de Moçambique desde 04/02/2005 mf.gov.mz
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O Ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, manifestou esta quarta-feira a vontade do executivo em renegociar algumas cláusulas contratuais de alguns mega-projectos, particularmente no tocante aos benefícios fiscais. Manuel Chang deu conta de que uma equipa técnica está a avaliar quais os contratos passíveis de serem renegociados. O titular da pasta da Finanças justifica esta iniciativa pelo facto de que algumas cláusulas "não estão bem neste momento".

Efectivamente, os apelos a uma iniciativa do género tëm-se multiplicado nos últimos tempos. Economistas têm vindo a criticar o excesso de incentivos fiscais concedidos aos mega-projectos e alguns advogam inclusive a abolição das zonas francas em Moçambique.

Esta iniciativa vai também de encontro aos anseios da sociedade civil que aponta o dedo às empresas multinacionais cujo contributo para as receitas fiscais do Estado e para o Produto Interno Bruto (PIB) é bastante reduzido. Segundo o relatório sobre a Conta Geral do Estado deste ano, os oito megaprojetos existentes em Moçambique contribuíram 0,004% para as receitas globais do Estado, o equivalente a 83 milhões de euros, e 0,001% do Produto Interno Bruto em 2010.

Um dos contratos que muito provavelmente virá à mesa das negociações é o da fundição de alumínio Mozal que representa o maior investimento privado dos últimos anos em Moçambique. A Mozal, avaliada em 1,5 mil milhões de euros benefecia de isenção de todos os impostos excepto do imposto relativo aos rendimentos de pessoas colectivas que faz com que a empresa pague apenas 1% dos seus lucros.

Mais eclarecimentos sobre a matéria com Orfeu LIsboa, nosso correspondente em Maputo.

01:17

Correspondência Orfeu Lisboa

Ainda relativamente à política económica, de referir que, na sequência de uma reflexão recentemente levada a cabo por alguns governantes moçambicanos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu esta quarta-feira o início de um debate aprofundado sobre a eventual criação de um fundo soberano para Moçambique de forma a poder gerir as suas receitas dos recursos minerais.

Esta semana, o primeiro-ministro moçambicana, Alberto Vaquina, exprimiu-se sobre a questão afirmando que "se for para guardar dinheiro em bancos internacionais enquanto precisamos de dinheiro para nos desenvolvermos, não creio que seja uma boa aposta. Ainda é uma discussão, ainda não temos recursos, estamos a discutir o ovo enquanto ainda está na galinha".

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