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Política/Estados Unidos

Trump autorizado a utilizar fundos da Defesa para construir muro

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, qualificou de "grande vitória" o facto de ter sido autorizado a utilizar 2,5 mil milhões de dolares, de uma verba do Ministério da Defesa, para concretizar a sua promessa eleitoral de 2016 relativa à construção de um muro na fronteira entre o seu país e o México. A autorização foi concebida pelo Supremo Tribunal americano,actualmente composto por uma maioria de juizes conservadores favoráveis à construção do referido muro.

O Presidente dos Estados Unidos, depois da decisão do Supremo Tribunal, favorável à utilização de fundos do Pentágono para  construir um muro na fronteira meridional  dos Estados Unidos.26 de Julho de 2019
O Presidente dos Estados Unidos, depois da decisão do Supremo Tribunal, favorável à utilização de fundos do Pentágono para construir um muro na fronteira meridional dos Estados Unidos.26 de Julho de 2019 REUTERS/Leah Millis
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Por cinco votos favoráveis e quatro contra, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, actualmente composto por uma maioria conservadora, anulou a decisão de um juiz federal, que tinha considerado inconstitucional a construção de um muro na fronteira, meridional, americana com o México.

O presidente Donald Trump considerou uma grande vitória, a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Os magistrados do Supremo Tribunal julgaram, que os queixosos não estavam habilitados a contestar a atribuição da verba requerida pelo Presidente Donald Trump, para construir o muro, que ele prometera durante a sua campanha eleitoral em 2016.

No passado mês de Maio,depois de vários Estados americanos terem apresentado uma queixa, o juiz de uma instância federal inferior anulou a decisão tomada por Donald Trump de utilizar 2,5 mil milhões de dólares de fundos do Ministério da Defesa, para erigir o muro na fronteira com o México. Na época, Trump considerou a construção do muro, uma emergência nacional, de modo a recorrer a verbas destinadas à Defesa, para realizar o seu controverso projecto, contornando o congresso.

Uma vintena de Estados da confederação americana, liderados pelos redutos democratas de Califórnia e Nova Iorque, bem como pela influente e poderosa ACLU ( Associação Americana para os Direitos Humanos ), organizações ambientalistas como o Sierra Club e a União das Comunidades Fronteiriças, tinham apresentado uma queixa, argumentado que a emergência declarada por Donald Trump violava a Constituição dos Estados Unidos.

Imediatamente após a decisão do Supremo Tribunal, os oponentes ao muro fronteiriço anunciaram que não baixarão os braços, sublinhando que a disponibilização do montante atrás referido será apenas provisório.

A ACLU anunciou, através de um comunicado, uma iniciativa junto do Tribunal de Recursos, para seja restabelecido o bloqueio permanente da construção de um muro fronteiriço com verbas militares não autorizadas.

Os presidentes das bancadas democratas na Câmara dos Representantes e no Senado, respectivamente Nacy Pelosi e Chuck Schumer reprovaram a decisão do Supremo Tribunal.

Promessa do Presidente Trump, durante a sua campanha para a Casa Branca em 2016, o polémico muro é suposto impedir a entrada ilegal nos Estados Unidos de imigrantes provenientes da América Central.

Segundo as autoridades competentes norte-americanas, no mês de Junho, 104.000 migrantes foram detidos na fronteira entre os Estados Unidos e o México.

 

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