20 anos de Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional, cuja imagem foi afectada pela absolvição o mês passado do congolês Jean-Pierre Bemba, exortou as nações a defender as investigações sobre os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade.Criticada igualmente por julgar apenas dirigentes africanos, o TPI, sediado em Haia,tenta vinte anos depois da ratificação do Tratado de Roma, fazer da luta contra a impunidade,no mundo,a sua divisa.

Fatou Bensouda, Procuradora do Tribunal Penal Internacional ICC-CPI

Duas décadas depois da ratificação do estatuto de Roma, tratado fundador do Tribunal Penal Internacional,a Procuradora Fatou Bensouda considerou que a justiça internacional navega em águas agitadas. Bensouda lançou um apelo a favor da cultura da responsabilidade perante os crimes mais horríveis.

Segundo a Presidente do Tribunal estabelecido em Haia, na Holanda, a rápida mudança da conjuntura política,a diminuição dos recursos e da cooperação com os Estados, bem como as exigências cada vez importantes do TPI,provocam reacções na luta contra a impunidade.

Criado em 2002, o Tribunal Penal Internacional condenou até a data apenas três dirigentes, todos eles de origem subsaariana. Dois chefes de milícias congoleses e um islamista maliano.Com 123 Estados-membros,o Tribunal internacional de Haia foi criticado por alguns países, que o acusam de visar prioritáriamente as nações africanas.

Alvo de um inquérito por presumíveis crimes contra a humanidade, o Burundi tornou-se o primeiro país a abandonar o Tribunal Penal Internacional. Países como a Sudão,a África do Sul, assim como Quénia também contestam jurisdição do tribunal de Haia. A África do Sul retirou-se do referido orgão e o Quénia pondera sobre uma decisão idêntica.

Convidado à cerimónia para a celebração dos 20 anos do Estatuto de Roma, o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, afirmou que perante a proliferação de crimes graves no mundo,o Tribunal Penal Internacional é uma instituição vital. Buhari exortou os Estados a não politizar o Tribunal.