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França: novo estatuto para Caminhos de Ferro

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O Primeiro-ministro francês Edouard Philippe (no centro) e a ministra dos Transports Elisabeth Borne. 09 de Janeiro de 2018 BERTRAND GUAY / AFP

Com em pano de fundo o quarto dia da greve intermitente dos ferroviários na segunda-feira, a maioria governamental votou o princípio de uma reforma que tem como objectivo transformar os Caminhos de Ferro franceses(SNCF) numa sociedade de capital público e privado. A oposição de esquerda acusou o executivo francês de dar um passo, para a privatização dos caminhos de ferro.


Com a Assembleia francesa práticamente vazia, 74 deputados do partido governamental La République en Marche votaram a favor do princípio de um novo estatuto jurídico para a SNCF( Sociedade Nacional dos Caminhos de Ferro), empresa pública do sector ferroviário. Vinte deputados da oposição de esquerda votaram contra a medida.

De acordo com o novo estatuto jurídico, a sociedade nacional de capitais públicos, SNCF, e as suas filiais constituem um grupo público unificado, que será sujeita a disposições do código do comércio relativo às sociedades anónimas e disporá de um capital totalmente de Estado.

Medidas posteriores prevêem que o governo francês seja autorizado a estabelecer por decreto ,no prazo de um ano, os mecanismos para a criação do grupo público e as suas condições de funcionamento nomeadamente em matéria de gestão.

A ministra dos Transportes Elisabeth Borne declarou que a reforma dos Caminhos de Ferro era um imperativo e sublinhou que a mesma visa favorecer os utentes dos transportes ferroviários.

Os sindicatos bem como a oposição de esquerda, representada pelos partidos La France Insoumise e PCF(Partido Comunista Francês)) acusam o executivo francês de querer exibir o escalpe dos ferroviários.O comunista Sébastien Jumel qualificou a reforma dos Caminhos de Ferros franceses de modelo thatcherista e o insubmisso Loïc Prud'homme afirmou que o governo de Edouard Philippe deu um primeiro passo , para a privatização do sector.