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Cabo Verde: Empregadas domésticas sem contrato nem protecção social

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Em Cabo Verde, o trabalho doméstico é a ocupação de 26% das mulheres. MYCHELE DANIAU / AFP

Em Cabo Verde, o trabalho doméstico é a ocupação de 26% das mulheres. A maioria trabalha sem contrato escrito e 16% sem protecção social.


Em Cabo Verde, o trabalho doméstico é a ocupação de 26% das mulheres, 92,8% trabalham sem contrato escrito e 16% sem protecção social.

Ao longo dos últimos 5 anos, no país, o emprego doméstico ocupou em média cerca de 11.300 pessoas por ano (10.250 mulheres e 1.050 homens).

O número de mulheres no ramo variou de um mínimo de 7,948 em 2012 a um máximo de 11,816 em 2016.

De 2012 a 2015, mais de 9 em cada 10 trabalhavam sem qualquer documento escrito. A partir de 2015, o Inquérito ao Emprego introduziu a opção acordo verbal, que abrange 53,2% das empregadas domésticas. 39,6% não tem qualquer contrato.

Dos 26% de mulheres trabalhadoras domésticas, apenas 10% estão inscritas no Instituto Nacional de Previdência Social.

Com o objectivo de alterar este cenário, foi apresentado esta semana na cidade da Praia, um anteprojecto de regulamentação do trabalho doméstico, numa iniciativa do Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade de Género com o apoio da ONU Mulheres.

Ao microfone da RFI, Roselma Évora, coordenadora do Projecto de Empoderamento Económico e Político das Mulheres do Instituto cabo-verdiano para a Igualdade de Género, explicou esta proposta de regulamentação do trabalho doméstico no arquipélago, que visa “reforçar o quadro legal de forma a promover a garantia de direitos primordiais e fundamentais da dignidade humana”.

Roselma Évora, do Instituto cabo-verdiano para a Igualdade de Género 23/01/2018 ouvir